29/08/2020 20h05min - Política
2 anos atrás

Eleições 2020: Candidatos não poderão participar de lives de artistas


 • 

nIndexer / redacao@naviraionline.com.br
Fonte: TaNaMídia Naviraí


Diante da pandemia do coronavírus, surgem questionamentos e dúvidas sobre o que será permitido durante as Eleições Municipais de 2020. Então, nesta sexta-feira (28), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que candidatos não poderão participar de lives com artistas, para promover campanhas eleitorais.

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária. De acordo com o TSE, o posicionamento é uma resposta para consulta solicitada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). Assim, a legenda questionou se a participação de candidatos a vereador e prefeito em eventos virtuais não remunerados seriam legítimas.

Foram usados como exemplos as lives, ou seja, transmissões ao vivo de artistas pela internet. Ainda de acordo com o TSE, a possibilidade está sendo chamada de “livemício”.

O questionamento surgiu a partir sétimo parágrafo do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997, permite realização de apresentação dos candidatos em lives eleitorais – sem remuneração – com a participação de atores e cantores, realizados pela internet. O partido destacou a situação das Eleições 2020 diante da pandemia do coronavírus.

Então, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição das parcerias e apresentações não é apenas em lives eleitorais. Segundo Salomão, os candidatos também não poderão realizar eventos semelhantes.

Por fim, como justificativa, o ministro relator afirmou que a Emenda Constitucional nº 107/2020 não abre espaço para este tipo de situação eleitoral. A emenda possui modificações no calendário eleitoral, que precisou ser alterado devido a pandemia do coronavírus.



•  tanamidia navirai •  noticias


Últimas Notícias
Geral - 05/07/2022 04h25min
Naviraí-Prefeita e Gerentes da Administração visitam obra de ampliação da Fiação Copasul
Geral - 04/07/2022 23h40min
Operação fecha "bocas de fumo" e leva 11 traficantes para a prisão
Geral - 04/07/2022 23h19min
Gerente de casa de prostituição é preso por exploração sexual infantil
Geral - 04/07/2022 22h58min
Mesmo sob pressão, câmara aprova Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+
Geral - 04/07/2022 22h37min
Interdições para requalificação da Rui Barbosa seguem nesta terça-feira
Geral - 04/07/2022 22h16min
Selecionados no cursinho pré-vestibular da UFMS devem se inscrever até quarta
Geral - 04/07/2022 21h34min
Covid-19: Brasil registra 122 mortes e 45,5 mil casos em 24 horas
Geral - 04/07/2022 21h13min
Com gol de Vinicius Lopes, Botafogo vence o Bragantino por 1 a 0